Doenças crônicas: lei de SC fixa cadastro estadual em 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de projetos voltados à ampliação de direitos e...
PL aumenta penas para roubo e furto de armas de fogo
A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 6310/25, que visa endurecer as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de armas de fogo, acessórios ou...
Condomínios deverão denunciar maus-tratos a animais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6880/25, que estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais comunicarem indícios ou casos confirmados de maus-tratos a animais às autoridades competentes....
Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 273/2024, que oficializa e estabelece critérios para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no...
CCS elege nova presidência e empossa membros nesta segunda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (9), às 14h, a cerimônia de posse de seus novos conselheiros, seguida pela eleição do presidente e do vice-presidente...
Araranguá aprova projetos de saúde e infraestrutura
A Câmara de Vereadores de Araranguá realizou, na noite desta quarta-feira (4), a segunda sessão ordinária do ano legislativo de 2026. Sob a condução da mesa diretora — composta pelo presidente...










