Lei amplia acesso religioso em hospitais de SC
Santa Catarina passou a contar, desde 21 de janeiro de 2026, com uma nova lei que amplia e garante o acesso de representantes religiosos a hospitais públicos e privados, após sanção...
Alesc foca em clima e proteção animal em 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma mudança significativa na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Impulsionados pelos impactos das mudanças climáticas, os parlamentares aprovaram um...
Araranguá aprova lei que disciplina crematórios particulares
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, durante a 66ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar (L) nº 002/2025. De autoria do presidente da Casa, Paulinho Souza, a proposta disciplina...
IPVA: Isenção para carros com 20 anos ou mais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
Câmara adia votação de Projeto de Lei Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa...
