Política

Doenças crônicas: lei de SC fixa cadastro estadual em 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de projetos voltados à ampliação de direitos e...
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PL aumenta penas para roubo e furto de armas de fogo

A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 6310/25, que visa endurecer as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de armas de fogo, acessórios ou...
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Fotografia em plano médio do deputado Mauricio Neves (PP-SP). Ele é um homem de pele clara, cabelos escuros e veste um terno azul-marinho com gravata estampada em tons de azul e roxo. O parlamentar está de pé atrás de um púlpito de madeira com um microfone à sua frente, segurando um pequeno papel branco e olhando para o lado como se estivesse discursando. Ao fundo, vê-se a estrutura vertical metálica característica do plenário da Câmara dos Deputados.

Condomínios deverão denunciar maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6880/25, que estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais comunicarem indícios ou casos confirmados de maus-tratos a animais às autoridades competentes....
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Fotografia do deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) falando ao microfone no plenário da Câmara dos Deputados. Ele veste um terno azul, gravata dourada e está posicionado à frente de uma bancada preta com o mastro da bandeira do Brasil ao fundo.

Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 273/2024, que oficializa e estabelece critérios para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no...
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Mulher e criança caminham de mãos dadas em um gramado ao ar livre, vistas de costas. A imagem simboliza o vínculo, a confiança e o suporte emocional proporcionados pelo programa de apadrinhamento afetivo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

CCS elege nova presidência e empossa membros nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (9), às 14h, a cerimônia de posse de seus novos conselheiros, seguida pela eleição do presidente e do vice-presidente...
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Fotografia colorida do interior do Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. A imagem mostra diversos conselheiros do CCS sentados em bancadas de madeira dispostas em fileiras, equipadas com microfones e laptops. Ao fundo, há uma parede com um mapa-múndi estilizado e um monitor de TV exibindo a transmissão da sessão. O ambiente é formal e bem iluminado.

Araranguá aprova projetos de saúde e infraestrutura

A Câmara de Vereadores de Araranguá realizou, na noite desta quarta-feira (4), a segunda sessão ordinária do ano legislativo de 2026. Sob a condução da mesa diretora — composta pelo presidente...
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Fotografia do plenário da Câmara de Vereadores de Araranguá durante a segunda sessão ordinária de 2026. A imagem mostra os parlamentares sentados em suas bancadas individuais de madeira, organizadas em semicírculo, focados em documentos e equipamentos eletrônicos. Ao fundo, destaca-se a mesa diretora sob uma parede com painéis verticais de madeira e as bandeiras oficiais. O ambiente possui iluminação moderna embutida em um teto quadriculado e piso de madeira polida, refletindo o caráter solene da votação de projetos de saúde e infraestrutura.