PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
Câmara adia votação de Projeto de Lei Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa...
Câmara aprova licença de dois dias por sintomas menstruais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas...
