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Sancionada Lei de apoio as Cooperativas e Concessionárias de Energia

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Lei que regulamenta atividade de clubes de tiro é sancionada em...

O texto autoriza clubes de tiros desportivos a atuarem sem limite de horário De autoria do vereador Nícola Martins, a Lei 8.502/2023 já está em...
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Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

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Governador sanciona lei que cria o Dia Estadual do Aquicultor

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Governador sanciona lei que estabelece percentual em programas de habitação popular...

A intenção é garantir mais independência e contribuir para o fim do ciclo da violência O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 18.666, que...
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Governador sanciona Lei do Programa Universidade Gratuita nesta terça-feira

O evento acontecerá no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, Saco Grande, Florianópolis O Governador Jorginho Mello sanciona nesta terça-feira, 1º de agosto, a Lei...

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