Lula sanciona marco legal do transporte coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.432/2026, que institui o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo no Brasil. A medida foi publicada em edição extra...
Câmara adia votação de Projeto de Lei Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa...
