Comissão aprova redução de ICMS para setor agropecuário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (3), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 268/2025, que prorroga a redução do ICMS sobre insumos da agricultura e pecuária....
Câmara inicia votações com Gás do Povo e crédito rural
A Câmara dos Deputados inicia as sessões de votação de 2026 nesta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, com uma pauta concentrada em medidas econômicas e sociais. Os parlamentares devem...
MP libera saque do FGTS retido para demitidos desde 2020
Esta nova Medida Provisória (MP), editada pelo governo federal nesta terça-feira (23), altera as regras para quem aderiu ao saque-aniversário e ficou com valores retidos após ser demitido. O objetivo da...
Onyx Lorenzoni: Fraudes no INSS são problema antigo
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou à CPMI do INSS que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são antigas e atravessam diferentes...
Governador Moisés assina Medida Provisória reduzindo alíquota do ICMS para 17% em SC
O governador Carlos Moisés assinou Medida Provisória que reduz as alíquotas do ICMS em Santa Catarina para 17%, o nível fixado pelo governo federal, e já adotado em vários outros Estados, a começar por São Paulo.O...









