MP encerra bets e define prazo para devolução
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que determina o encerramento da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos...
Governo avalia MP se EUA confirmarem novas tarifas
O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi divulgada...
Comissão aprova redução de ICMS para setor agropecuário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (3), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 268/2025, que prorroga a redução do ICMS sobre insumos da agricultura e pecuária....
Câmara inicia votações com Gás do Povo e crédito rural
A Câmara dos Deputados inicia as sessões de votação de 2026 nesta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, com uma pauta concentrada em medidas econômicas e sociais. Os parlamentares devem...
MP libera saque do FGTS retido para demitidos desde 2020
Esta nova Medida Provisória (MP), editada pelo governo federal nesta terça-feira (23), altera as regras para quem aderiu ao saque-aniversário e ficou com valores retidos após ser demitido. O objetivo da...
Onyx Lorenzoni: Fraudes no INSS são problema antigo
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou à CPMI do INSS que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são antigas e atravessam diferentes...
