Geral

SC lança programa “Educando Cidadãos” em 868 escolas

O Governo de Santa Catarina assinou, nesta segunda-feira (13), um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implementar o programa “Educando Cidadãos” em todas as...
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Postos de saúde de Sombrio sem alvará: Vereador cobra relatórios

O vereador Dion Elias (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (6) para cobrar urgência e transparência da Prefeitura de Sombrio após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
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Imagens da fiscalização realizada pelo Ministério Público nas unidades de saúde do município de Sombrio.

Sombrio: Escolas com sérios problemas estruturais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Vigilância Sanitária de Sombrio, está realizando uma série de vistorias em escolas da rede municipal, e as primeiras inspeções revelaram...
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Escolas de Sombrio com problemas estruturais e de acessibilidade.

Pai é condenado a 14 anos de prisão por matar filha de apenas dois meses em Florianópolis

Após novo julgamento, um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da própria filha, de apenas dois meses de idade. O crime aconteceu em setembro...
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MPSC ajuíza ação para salvar a Lagoa do Caverá e evitar sua extinção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública contra os municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Sombrio, Balneário Gaivota e o Estado de Santa Catarina...
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Após ação do MPSC, Justiça determina que empresa de transporte garanta acessibilidade a passageiros com deficiência

Decisão impõe cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento prioritário, com multa de R$ 5 mil por descumprimento O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar que obriga a...
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