Morre José Daura, ex-procurador-geral de Justiça do MPSC, aos 103 anos
O ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, José Daura, faleceu aos 103 anos, conforme informado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira, dia 21. Daura era o mais antigo...
Prefeitura de Morro da Fumaça se Pronuncia Sobre Afastamento de Diretora Escolar
Após a determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento imediato de uma diretora escolar acusada de omissão em relação a atos infracionais cometidos por estudantes, a Prefeitura...
Morro da Fumaça: Justiça Determina Afastamento de Diretora Escolar por Omissão em Casos Infracionais
Uma decisão liminar da Justiça, expedida na segunda-feira, 7 de outubro, determinou o afastamento imediato de uma diretora escolar no Município de Morro da Fumaça, após uma ação civil pública ajuizada...
Homem é condenado a 46 anos de prisão, por estupro de duas meninas de 6 e 10anos em Criciúma
O acusado era uma pessoa próxima da família, sendo frequentemente chamado de "avô" pelas crianças. Os abusos sexuais ocorreram por um período de, pelo menos, sete meses, enquanto as vítimas permaneciam...
MPSC realiza o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Educação e Família
A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma Teams. O...
Mudanças propostas pelo MPSC permitem uso do passe de estudante todos os dias
Beneficiário poderá se deslocar em qualquer dia e horárioA Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) promove alteração nas resoluções que estabelecem exigências e especificações mínimas a serem observadas pelas...
