Prefeitura de Praia Grande promove capacitação sobre Nova Lei de Licitações
Servidores da Prefeitura de Praia Grande (SC) participaram, nesta semana, de uma palestra sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), promovida no auditório da Secretaria de Turismo (SETUR). A...
Comissão temporária irá legislar sobre a causa animal na Câmara de Araranguá
A Câmara de Vereadores de Araranguá instituiu, na sessão desta quarta-feira (19), uma comissão temporária para debater e legislar sobre a causa animal. O objetivo é elaborar uma lei de forma...
Entenda a Nova Legislação que Aumenta a Pena para Feminicídio no Brasil
O combate à violência de gênero ganhou mais força no Brasil com a sanção da Lei 14.994/24, que estabelece mudanças importantes no Código Penal. A nova legislação transforma o feminicídio em...
