Sancionada: Licença-paternidade terá ampliação gradual até 2029
A ampliação da licença-paternidade no Brasil foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.371 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), prevendo aumento gradual do período de afastamento para...
Nova lei sobre laqueadura e vasectomia altera forma de acesso às cirurgias
A Lei também prevê que a laqueadura possa ocorrer no momento seguinte à cesáreaEstá em vigor desde domingo, dia 5, uma nova legislação que modifica as exigências para a realização de...






