ETA da Lagoa do Caverá recebe nome de Ésio João Roque
A Câmara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (02), o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, que denomina a recém-inaugurada Estação de Tratamento de Água (ETA) da Lagoa do Caverá...
Comissão aprova prazo maior para gestantes tirarem CNH
Uma nova proposta legislativa busca humanizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para futuras mães. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário
Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada poderão ganhar um novo benefício em breve. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/25, que propõe a alteração da Consolidação...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
PL quer proibir imagens religiosas em desfiles de Carnaval
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 830/25, que estabelece a proibição da veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e quaisquer representações consideradas desrespeitosas à fé cristã,...
Hospitais serão obrigados a ter comissão contra trombose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei 2940/23. A proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões voltadas à prevenção...
