Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário
Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada poderão ganhar um novo benefício em breve. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/25, que propõe a alteração da Consolidação...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
PL quer proibir imagens religiosas em desfiles de Carnaval
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 830/25, que estabelece a proibição da veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e quaisquer representações consideradas desrespeitosas à fé cristã,...
Hospitais serão obrigados a ter comissão contra trombose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei 2940/23. A proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões voltadas à prevenção...
Sombrio: Câmara aprova Censo da Pessoa com Deficiência
A Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade, na última sessão, o Projeto de Lei 78 de 2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo é...
Cuidados Paliativos: PL avança para garantir dignidade a pacientes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O programa visa aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de...
