Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas....
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de...
Inclusão e quebra de estereótipos: Projeto de Lei valoriza pessoas com deficiência na publicidade estadual
O PL exige que, em pelo menos uma peça publicitária da Administração Pública Estadual, Poderes e Órgãos, pessoas com deficiência sejam destaqueO deputado estadual Zé Milton apresentou uma Proposta de Lei...
Projeto de Lei que trata de policiais nas escolas é aprovado
O governador Jorginho Mello aguarda o projeto para realizar a sançãoO Projeto de Lei Complementar do Executivo catarinense, que trata sobre a atuação dos policiais da reserva em escolas, que institui...
Projeto de Lei visa criar o Dia do Esporte em Balneário Gaivota
O objetivo do projeto é incentivar a prática esportiva e promover a saúde e bem-estar dos moradoresA Câmara Municipal de Balneário Gaivota se prepara para votar o Projeto de Lei 185/2023,...
Projeto para agentes de segurança atuarem em escolas é debatido entre Deputados e Governo do Estado
Projeto de Lei está sendo elaborado para que a legislação seja alterada e a iniciativa comece a valeComo medida para evitar que tragédias como a de Blumenau voltem a ocorrer, o...
