Cuidados Paliativos: PL avança para garantir dignidade a pacientes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O programa visa aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de...
Alesc aprova Dia do Caçador de Javali em Santa Catarina
O Projeto de Lei (PL) 512/2024, que institui o Dia do Caçador de Javali em Santa Catarina, a ser comemorado em 3 de novembro, recebeu aval da Comissão de Esportes e...
Alesc aprova Cordão de Girassol para deficiências não aparentes
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 49/2023, que estabelece regras claras para a...
Rua no bairro Arapongas receberá nome de Adílio Pedro Corrêa
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei que nomeia a Rua B, no Loteamento Dona Augusta, no bairro Arapongas, como Rua Adílio Pedro Corrêa....
Câmara Municipal de Araranguá Realiza Primeira Sessão de Outubro
Na segunda-feira, 07 de outubro, a Câmara Municipal de Araranguá retomou suas transmissões ao vivo após o período eleitoral, com a primeira sessão do mês. Foram aprovados seis projetos de lei...
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco...
