Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco...
Vereador, Samuca, comemora projeto sobre internação humanizada que deu entrada na Câmara Municipal
Deu entrada na segunda, 15, na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a internação humanizada no município. A proposta com 12 artigos...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas....
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de...
Inclusão e quebra de estereótipos: Projeto de Lei valoriza pessoas com deficiência na publicidade estadual
O PL exige que, em pelo menos uma peça publicitária da Administração Pública Estadual, Poderes e Órgãos, pessoas com deficiência sejam destaqueO deputado estadual Zé Milton apresentou uma Proposta de Lei...
Projeto de Lei que trata de policiais nas escolas é aprovado
O governador Jorginho Mello aguarda o projeto para realizar a sançãoO Projeto de Lei Complementar do Executivo catarinense, que trata sobre a atuação dos policiais da reserva em escolas, que institui...
