Senado pode votar fim de pacotes flexíveis em fevereiro
Com o retorno das atividades legislativas previsto para fevereiro, a pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve priorizar a segurança do consumidor. Está prevista a votação do Projeto...
Senado analisa projeto com metas para Dia da Diálise
O Senado Federal deve incluir na pauta deste ano a análise do Projeto de Lei (PL) 3.354/2025. A matéria propõe a criação de objetivos específicos para as ações desenvolvidas durante o...
IPVA: Congresso promulga PEC que isenta veículos com 20 anos
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional se aproxima da reta final de suas atividades em 2025. O destaque da semana é a sessão solene para...
FIESC: Nova lei do IR tem lacunas e gera insegurança jurídica
A lei que ampliou a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem tem renda de até R$ 5 mil, sancionada pelo presidente Lula, foi tema de debate na Câmara de...
Câmara aprova licença de dois dias por sintomas menstruais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas...
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento
A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime...
