Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O projeto não invalida os demais documentos de identificaçãoO Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será...
Projeto autoriza comercialização de spray de pimenta e arma de eletrochoque
Equipamentos deverão ser usados para defesa pessoalTramita no Senado um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta...
Caso Mariana: Senado trata como estupro culposo o julgamento sobre estupro em SC
O Senado aprovou hoje (3) nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou...
