PEC sobre drogas é aprovada no Senado e segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela...
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em...
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
O programa foi uma iniciativa do governo federalO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do Projeto...
Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gásO Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás...
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O projeto não invalida os demais documentos de identificaçãoO Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será...
