STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.A impressão do...
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança...
União requer expropriação de terra utilizada para plantação de maconha
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a expropriação de um imóvel rural que estava sendo utilizado para o cultivo de drogas. O terreno denominado...
