Destaques

Barroso destaca apoio do STF às decisões de Moraes e elogia sua firmeza em momentos críticos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ressaltou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes contam com o respaldo dos demais membros da Corte, refletindo uma posição...
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STF Rejeita Recursos e Mantém Proibição da Revisão da Vida Toda nas Aposentadorias

Nesta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria decisiva ao rejeitar dois recursos que buscavam reverter a proibição da "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional...
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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook,...
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STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na...
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Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht (atual Novonor). A informação foi divulgada pela...
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Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O...
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