TJ mantém a gestão do Hospital Regional de Araranguá por meio de Organizações Sociais
Em primeira instância, o MP pediu a transferência de gestão do Hospital Regional de Araranguá ao EstadoA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que...
TJ mantém condenação de empresa de caminhões que furou pedágio 1.573 vezes
Ela deverá indenizar a concessionária da rodovia Fernão Dias, que liga as cidades de São Paulo-SP e Belo Horizonte-MGA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
TJ confirma improbidade de vereador de Tubarão e assessora que fizeram turismo com verba pública
Ambos viajaram para Recife-PE em julho de 2010, com passagens, hospedagem, alimentação e diárias bancadas pela Câmara MunicipalA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou...
Tribunal de Justiça do RS sofre ataque cibernético e prazos processuais são suspensos
Estão sendo adotadas todas as medidas possíveis para o breve restabelecimento da normalidade, bem como para a identificação das causas e dos autores do ato criminoso
O Tribunal de Justiça do Rio Grande...
TJ confirma pena de 42 anos para pai que torturou e quis matar filha pelo tom de pele
Inconformado com o tom de pele da filha recém-nascida, um homem que torturou e tentou matar uma bebê de dois meses teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal...
TJ mantém condenação de cliente que cometeu injúria racial contra vigilante de mercado
O caso aconteceu em 2017, no município de AraranguáA 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao cliente de um supermercado pela prática de...
