A Câmara dos Deputados inicia as sessões de votação de 2026 nesta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, com uma pauta concentrada em medidas econômicas e sociais. Os parlamentares devem analisar duas Medidas Provisórias (MPs) que tratam da criação de uma nova política de acesso ao gás de cozinha e da liberação de crédito extraordinário para o setor agropecuário.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o objetivo da sessão é destravar pautas consideradas prioritárias pelo Governo Federal para este início de semestre legislativo, atendendo tanto a demandas de assistência social quanto de defesa sanitária animal e vegetal.
Expansão do auxílio para gás de cozinha
O primeiro item de destaque é a MP 1313/25, que estabelece o Programa Gás do Povo. A iniciativa surge como uma reformulação do antigo Auxílio Gás, visando ampliar significativamente a rede de proteção social. O texto propõe uma nova política pública federal para facilitar a aquisição do botijão por famílias de baixa renda.
De acordo com as estimativas oficiais, o novo programa tem o potencial de beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 15,5 milhões de residências em todo o território nacional. O volume de beneficiários representa o triplo do alcance registrado pelo programa anterior.
Recursos para emergências agropecuárias
Os deputados também devem deliberar sobre a MP 1312/25. A medida autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 83,5 milhões para o setor rural. O montante será destinado a ações urgentes de prevenção e combate a crises fitossanitárias e zoossanitárias que ameaçam a produção nacional.
O recurso é considerado estratégico diante da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o país devido ao risco da gripe aviária. Além disso, a verba será aplicada no controle de pragas que afetam culturas específicas, como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
