A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (19) que irá notificar a Petrobras para que retome imediatamente a oferta de volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que foram cancelados. A medida envolve a estatal, o mercado nacional de combustíveis e ocorre em meio a incertezas internacionais que motivaram a suspensão das negociações.
Além da retomada da oferta, a Petrobras deverá detalhar à ANP informações sobre importações previstas, volumes disponíveis, preços de compra e venda, cronograma de chegada de cargas e identificação dos navios, com o objetivo de aumentar a previsibilidade do abastecimento no país.
Segundo a Agência Brasil, a suspensão dos leilões foi explicada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que apontou a necessidade de reavaliar os estoques diante do cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Segundo ela, a companhia já havia antecipado entre 10% e 15% das entregas, mas não poderia manter esse ritmo sem risco de impactos negativos à sociedade.
Mesmo com a suspensão, a ANP afirmou que, até o momento, não há indicativos de desabastecimento no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações. Ainda assim, a agência decidiu intensificar o monitoramento para prevenir eventuais problemas futuros.
Como parte das medidas, a ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis, exigindo que produtores, importadores e distribuidores enviem dados atualizados sobre estoques e movimentações de gasolina A, diesel S10 e diesel S500. O objetivo é permitir acompanhamento contínuo e subsidiar ações preventivas.
A determinação atinge empresas como a Petrobras, refinarias privadas e grandes distribuidoras, além de importadores com atuação relevante no país. Também foi autorizada a flexibilização temporária, até 30 de abril, das regras de estoques mínimos, permitindo maior fluidez na oferta de combustíveis ao consumidor.
Outra medida prevê a notificação das empresas quanto à obrigatoriedade de garantir o abastecimento e evitar práticas abusivas, com possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou elevação indevida de preços.
Por fim, a ANP informou que encaminhará uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para avaliação dentro de suas competências.
