Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, em articulação com secretários estaduais, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida deve ser oficializada ainda esta semana e terá duração temporária de dois meses.
De acordo com nota conjunta divulgada pela equipe econômica e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação já indicaram adesão à iniciativa. O governo federal não informou quais estados ainda não confirmaram participação, alegando que as negociações seguem em andamento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que formaliza o subsídio deve ser publicada nos próximos dias. Embora a adesão total não seja obrigatória, o governo continua buscando consenso entre todos os estados.
De acordo com a Agência Brasil, a proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 de responsabilidade de cada parte. O custo para os estados será proporcional ao consumo regional do combustível, embora os critérios detalhados ainda estejam sendo definidos.
Com caráter excepcional, a iniciativa busca reduzir impactos imediatos da volatilidade internacional nos preços dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio fiscal de longo prazo. A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O texto também garante que os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas, preservando a autonomia federativa. Segundo a nota, a medida reforça a cooperação entre União e estados para garantir previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e estabilidade econômica.
