A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel em todo o território nacional, após o encerramento do prazo no último dia 31, visando impedir a alta de preços gerada pela guerra no Oriente Médio. De acordo com informações da Agência Brasil, a medida busca reduzir o impacto inflacionário provocado pela escalada dos custos internacionais dos combustíveis por meio de um sistema de reembolso aos agentes do setor.
Além da estatal Petrobras, a agência reguladora validou a participação das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a ANP, os termos de adesão dessas instituições não apresentaram pendências técnicas. No entanto, a Petrobras solicitou habilitação tanto como produtora quanto como importadora, o que exigirá uma decisão da diretoria da agência para definir a classificação adequada da estatal no programa.
Ausência de grandes distribuidoras e continuidade do programa
Apesar da abertura do programa, empresas de grande porte no setor de distribuição, como Ipiranga, Raizen e Vibra, optaram por não manifestar interesse na adesão durante esta primeira etapa. A iniciativa, contudo, terá continuidade em um novo ciclo. A ANP informou que outras companhias, ainda não identificadas publicamente, já apresentaram a documentação necessária para participar da segunda fase de habilitações, que recebe inscrições até o dia 30 de abril.
Acordo com estados e valores da subvenção
A proposta econômica estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse custo será compartilhado entre o governo federal e as unidades federativas, com cada ente arcando com R$ 0,60 por litro. A medida enfrentou resistência inicial de governadores sobre a isenção de ICMS, resultando no modelo atual de divisão de custos.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a adesão ao projeto é majoritária entre os gestores estaduais. “As outras 25 unidades federativas já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta”, afirmou Alckmin em declaração na última quinta-feira (2). Até o momento, apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia sinalizaram que não pretendem participar da iniciativa governamental.
