O governo federal lançou neste domingo (03), em Brasília, uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, com o objetivo de defender a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, em meio à tramitação de propostas sobre o tema no Congresso Nacional. As informações foram publicadas pela Revista Oeste.
Campanha defende redução da jornada
A iniciativa será divulgada em diferentes meios de comunicação, incluindo televisão, rádio, plataformas digitais, jornais, cinema e imprensa internacional. O slogan adotado pelo governo é: “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, citado pela Revista Oeste, três em cada dez trabalhadores com carteira assinada atuam atualmente no regime 6×1. A estimativa do Executivo é de que cerca de 37 milhões de pessoas sejam diretamente impactadas caso a mudança seja aprovada.
Proposta tramita no Congresso
O Planalto encaminhou um projeto de lei com urgência constitucional para tratar da redução da jornada. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado e proíbe cortes salariais.
De acordo com o governo, a escolha por um projeto de lei permite eventual veto a trechos do texto durante a tramitação. A pauta ocorre em paralelo ao avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema na Câmara dos Deputados.
Câmara busca acelerar análise
Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação da PEC que trata do fim da escala 6×1. Para isso, convocou sessões ao longo da semana, inclusive em dias considerados menos comuns para votações, como segunda e sexta-feira.
Essas sessões contam para o prazo da comissão especial responsável por analisar a proposta. O colegiado tem dez sessões para receber emendas. Depois desse período, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar parecer e pedir a inclusão da matéria na pauta.
Debate terá seminários pelo país
A comissão também deve realizar seminários em diferentes estados. O primeiro debate está previsto para quinta-feira (07), em João Pessoa, na Paraíba, com a presença do presidente da Câmara.
O governo Lula sustenta que os impactos financeiros da redução da jornada seriam comparáveis aos efeitos de reajustes históricos do salário mínimo. Já representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis aumentos de custos.
Segundo a Revista Oeste, a Confederação Nacional da Indústria avalia que a medida pode gerar aumento de custos, perda de poder aquisitivo e pressão inflacionária, caso seja implementada.
