A adoção da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia nacional, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com a pesquisa, a medida teria potencial para ampliar a renda disponível das famílias, estimular o consumo e contribuir para a redução de desigualdades sociais e raciais.
O levantamento, intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, o estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Impacto na renda das famílias
A gratuidade analisada no estudo considera o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Para chegar aos cálculos, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de ônibus e de sistemas metroferroviários.
Do valor total estimado, o estudo descontou 24,38% referentes às isenções e gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Esse montante corresponde a cerca de R$ 14,7 bilhões, que já circulam na economia. Com isso, a injeção adicional real estimada seria de R$ 45,6 bilhões por ano.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.
Comparação com o Bolsa Família
Os pesquisadores avaliam que, no cenário atual, a tarifa zero poderia assumir papel semelhante ao que o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como uma espécie de “salário indireto”.
Segundo o estudo, os principais beneficiados seriam as camadas mais vulneráveis da população, especialmente moradores de periferias e a população negra, que dependem com maior frequência do transporte público para acessar trabalho, estudo e serviços.
A pesquisa também defende que a gratuidade no transporte seja tratada como um direito social, em linha com políticas públicas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação pública.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.”
Fontes de financiamento
O financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderia ocorrer, segundo estudos anteriores de professores da UnB, por meio da substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de contribuição.
A proposta mencionada pelos pesquisadores prevê financiamento inicial por empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários. De acordo com a estimativa do grupo de pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, afirma Trindade.
