O economista e pesquisador do FGV IBRE, Fabio Giambiagi, defendeu nesta sexta-feira (22), em Florianópolis, durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), um conjunto de medidas para reduzir o desequilíbrio fiscal do país, diante do nível da dívida pública e da necessidade de manter capacidade de investimento no Brasil.
De acordo com informações da Gerência de Comunicação da FIESC, Giambiagi apresentou quatro recomendações voltadas ao controle das contas públicas. Entre os pontos citados estão o cumprimento mais rígido do teto de gastos, mudanças nos critérios de indexação de despesas com saúde e educação e alterações nas regras relacionadas ao salário mínimo.
Dívida pública preocupa economista
Durante a palestra, Giambiagi afirmou que o país precisa enfrentar o tema fiscal com firmeza nos próximos governos. Segundo ele, o atual patamar da dívida pública limita a capacidade de o Brasil ampliar investimentos.
“Não dá para aspirar investimentos como os que almejamos com uma dívida que equivale a 80% do PIB brasileiro. Independentemente de quem vencer as eleições, temos um problema como país”, salientou.
Para o economista, o governo federal precisa levar o teto de gastos a sério. Ele defendeu o fim de despesas relevantes fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
“Precisamos acabar com as rubricas do orçamento fora do teto, acabar com as excepcionalidades. Não podemos dizer que vamos manter os gastos dentro do arcabouço e deixar de fora despesas relevantes”, afirmou.
Saúde e educação entram nas propostas
Outra recomendação apresentada por Giambiagi envolve a mudança nas regras de indexação dos gastos com saúde e educação. No caso da saúde, a proposta é vincular as despesas ao mesmo indexador do teto de gastos. A avaliação considera o envelhecimento da população e a tendência de aumento das despesas nessa área nos próximos anos.
Na educação, o economista apontou um cenário demográfico diferente. Com o crescimento mais lento da população, a tendência é de redução no número de crianças e adolescentes a serem atendidos pelo sistema educacional.
“Manter o valor real da despesa levaria a um aumento da despesa per capita por aluno”, diz Giambiagi.
Fundeb e IPCA
A sugestão apresentada pelo pesquisador é atrelar o crescimento dos gastos com educação e do Fundeb, fundo voltado à educação básica, ao IPCA.
Salário mínimo também é citado
A quarta medida defendida por Giambiagi envolve mudanças nas regras do salário mínimo. Entre as propostas estão a desvinculação do abono e a adoção do IPCA acumulado nos 12 meses anteriores como indexador dessas despesas, sem ultrapassar o teto de gastos definido.
As recomendações foram apresentadas na reunião de diretoria da FIESC, em Florianópolis, como parte de uma análise sobre os desafios fiscais do Brasil e os impactos das contas públicas sobre a capacidade de investimento do país.
