O governo federal começou a aplicar nesta terça-feira (26) o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina vendido no país. A medida, regulamentada por portaria publicada no Diário Oficial da União, terá validade de dois meses e busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelo cenário internacional.
A Portaria nº 1.496 regulamenta a medida provisória editada em 13 de maio, que autorizou a concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo é amenizar o aumento dos preços causado pelas tensões entre Estados Unidos e Irã, que vêm influenciando o mercado internacional do petróleo.
Conforme o texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina. A regulamentação também estabelece que o valor pago não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais cobrados sobre a produção e a importação do combustível.
Segundo a Agência Brasil, o governo federal avalia que a iniciativa pode ajudar a reduzir os efeitos da volatilidade externa sobre os preços praticados no mercado interno durante o período de vigência da medida.
