O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para discutir medidas voltadas à renegociação de dívidas rurais e à redução de impostos sobre combustíveis, em Brasília. As propostas analisadas buscam aliviar dificuldades enfrentadas por produtores e reduzir impactos econômicos no mercado de energia.
Durante o encontro com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Motta recebeu demandas relacionadas ao Projeto de Lei 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A proposta prevê a criação de um programa de renegociação de dívidas para agricultores prejudicados por eventos climáticos e efeitos econômicos internacionais.
O texto, que voltou à Câmara após passar por alterações no Senado Federal, permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as medidas de apoio aos produtores rurais. Entre as possibilidades previstas estão descontos, prorrogação de prazos, anistias e renegociações de créditos agrícolas.
Além das pautas do campo, o presidente da Câmara também tratou de medidas relacionadas aos combustíveis. Motta se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26.
A proposta discutida autoriza a União a compensar reduções de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis com receitas extraordinárias obtidas pelo setor de petróleo. A iniciativa tem como objetivo minimizar possíveis impactos econômicos causados pela instabilidade internacional no mercado de energia.
Após os encontros, Hugo Motta afirmou que continuará conduzindo os debates com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo os diferentes setores envolvidos nas discussões.
