O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será aplicada em todo o país com o objetivo de reduzir os custos das compras públicas, ampliar a incorporação de novos tratamentos e otimizar o uso dos recursos destinados à saúde.
A nova estrutura será responsável por conduzir negociações com a indústria farmacêutica antes da aquisição de medicamentos que possam ser incluídos na rede pública. A expectativa da pasta é conseguir descontos superiores a 50% em remédios novos ou recém-incorporados ao SUS, ampliando a capacidade de investimento em outras tecnologias e tratamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida busca estabelecer critérios mais transparentes para a negociação de preços, permitindo que o orçamento seja utilizado de forma mais eficiente. Com isso, haverá maior possibilidade de incluir medicamentos de alto custo, especialmente aqueles destinados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades complexas.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por analisar e recomendar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias na rede pública.
Além da avaliação de novos tratamentos, o grupo também poderá atuar em situações em que um medicamento seja produzido por apenas um fabricante, inviabilizando a realização de licitações, ou quando produtos já incorporados ao SUS apresentarem aumentos significativos de preço.
O Ministério da Saúde destaca que o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos, fator que fortalece o poder de negociação com os fornecedores.
De acordo com a Agência Brasil, modelos semelhantes já são adotados em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso da população a tratamentos inovadores sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
