A Prefeitura de Turvo lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar 15 projetos culturais desenvolvidos por agentes do município. A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Cultura, utilizará recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca incentivar diferentes manifestações artísticas e culturais locais.
Segundo o município, os projetos serão selecionados conforme as categorias e os critérios definidos no Anexo I do edital. O documento completo reúne ainda as regras de participação, os prazos de inscrição e as orientações que deverão ser seguidas pelos proponentes.
Os recursos da iniciativa são repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB permite que estados, municípios e o Distrito Federal desenvolvam editais e outras ações de financiamento ao setor cultural.
Oficina preparou agentes culturais
Antes da publicação do edital, o Departamento de Cultura promoveu duas noites da Oficina de Elaboração de Projetos. A atividade apresentou orientações sobre o processo de inscrição e a preparação das propostas que serão submetidas à seleção.
A diretora de Cultura de Turvo, Poliana Peres, afirmou que a capacitação buscou oferecer aos participantes condições para compreender as exigências do chamamento.
“Durante esta semana realizamos, em duas noites, a Oficina de Elaboração de Projetos, oferecendo orientações para que os agentes culturais conhecessem melhor o processo de inscrição e elaboração das propostas. Agora, com o edital publicado, eles já podem colocar em prática esse aprendizado e participar da seleção”, declarou.
Política mantém financiamento cultural
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para estabelecer uma estrutura contínua de financiamento público da cultura, com repasses da União aos demais entes federativos. Os valores podem ser aplicados em editais de fomento, manutenção de espaços culturais, aquisição de bens e realização de outras atividades previstas na legislação.
Conforme a Prefeitura, a seleção pretende ampliar o apoio aos agentes culturais de Turvo, valorizar a diversidade e contribuir para o desenvolvimento das expressões artísticas produzidas no município.
Consulta ao edital
Os interessados devem acessar os canais oficiais da Prefeitura de Turvo para consultar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. No documento estão disponíveis as categorias contempladas, os critérios de avaliação, a documentação exigida e os prazos para apresentação das propostas.
