Um homem de 59 anos foi autuado por lesão corporal após uma jovem de 21 anos ser agredida na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do Camelódromo, no Centro de Araranguá, na tarde de terça-feira (25). A Polícia Militar havia apresentado o caso inicialmente como tentativa de roubo, mas, após a análise da ocorrência, o delegado Jorge Ghiraldo, da Central de Plantão Policial (CPP) de Araranguá, decidiu enquadrar a conduta no âmbito da Lei Maria da Penha.
A ocorrência começou por volta das 13h50. Segundo a Polícia Militar, a jovem caminhava pela Avenida Sete de Setembro quando foi abordada pelo homem, que pediu dinheiro. Diante da negativa, ele teria desferido um soco na região abdominal da vítima.
A mulher havia passado por uma cirurgia complexa no abdômen cerca de dez dias antes e ainda estava em recuperação. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Regional de Araranguá.
Conforme a informação inicial da PM, o quadro de saúde da jovem se agravou após a agressão e ela precisou ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Posteriormente, o delegado Jorge Ghiraldo informou que recebeu a notícia de que a vítima teve alta hospitalar ainda na noite de terça-feira.
O suspeito foi localizado pela Polícia Militar em uma residência abandonada na região central da cidade e encaminhado à Central de Polícia.
Delegado aplica Lei Maria da Penha ao caso
Segundo Jorge Ghiraldo, o homem foi apresentado à delegacia, inicialmente, sob suspeita de tentativa de roubo. Após ouvir os envolvidos e analisar as circunstâncias, o delegado afirmou ter autuado o suspeito por lesão corporal com aplicação da Lei Maria da Penha.
Ghiraldo explicou que a decisão foi baseada, segundo sua interpretação jurídica, em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero, mesmo quando a situação ocorre fora de uma relação doméstica, familiar ou afetiva.
A vítima não pôde ser ouvida durante o procedimento porque ainda estava hospitalizada. De acordo com o delegado, após receber alta, a previsão era de que ela prestasse depoimento nesta quarta-feira (26).
Delegado pede exame de insanidade mental
O delegado também informou ter analisado documentos enviados pela Secretaria Municipal de Saúde relacionados ao acompanhamento do homem pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Com base nessas informações e nas circunstâncias do caso, ele solicitou à Justiça a realização de exame de insanidade mental do suspeito.
Segundo Ghiraldo, o objetivo é avaliar as condições de saúde mental do homem no âmbito do procedimento criminal. O delegado afirmou ainda que o suspeito já teria se envolvido anteriormente em outros episódios semelhantes, principalmente contra mulheres na região central de Araranguá.
O homem deveria ser apresentado em audiência de custódia nesta quarta-feira. A decisão sobre o pedido de avaliação de insanidade mental cabe ao Poder Judiciário.
