O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, defendeu o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes caso seja instaurada uma investigação sobre sua atuação relacionada ao caso Banco Master. A manifestação foi publicada em vídeo no sábado (5), em meio às novas informações reveladas pela investigação da Polícia Federal.
Lamachia classificou o episódio como “a maior crise institucional desde a redemocratização” e afirmou que o próprio plenário do STF deveria se reunir para avaliar a abertura de uma investigação sobre a conduta do ministro. Segundo ele, uma eventual decisão pelo afastamento cautelar também deveria ser tomada pelo plenário, seguindo os procedimentos legais e com transparência sobre todas as autoridades envolvidas.
Em nota, a OAB-RS afirmou que a situação não deve ser conduzida por meio de soluções consideradas “meramente corporativas” ou que tenham como objetivo encerrar antecipadamente a controvérsia. Para a entidade, a apuração deve respeitar os mecanismos previstos em lei.
O presidente da seccional gaúcha também declarou que nenhum integrante do Supremo deve ser considerado imune a uma investigação, desde que o procedimento seja realizado dentro das normas legais. Na mesma manifestação, voltou a criticar o chamado inquérito das fake news, que, segundo ele, deveria ter sido encerrado por considerá-lo ilegal e inconstitucional.
Novas informações no caso Banco Master
A atuação de Alexandre de Moraes passou a ser novamente discutida no contexto da investigação sobre o Banco Master após a operação Compliance Zero, realizada pela Polícia Federal na terça-feira (1º).
Durante a investigação, os policiais encontraram mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O conteúdo se tornou público depois que o ministro André Mendonça, relator do caso, determinou a retirada do sigilo dos documentos.
Diante da repercussão, Lamachia reforçou a defesa de que eventuais suspeitas envolvendo autoridades do STF sejam analisadas pelos mecanismos institucionais previstos em lei. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei”, afirmou.
A manifestação ocorre enquanto o caso Banco Master segue sob investigação e novos documentos relacionados à operação são analisados pelas autoridades.
