A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal passarão a utilizar novos valores de referência para combustíveis, conforme atualização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). Os valores servem de base para o cálculo do ICMS e não representam necessariamente os preços praticados nos postos.
A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é informada pelas unidades da Federação e considera produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Entre os valores divulgados, o Distrito Federal terá como referência R$ 4,46 por litro de etanol e R$ 6,78 por metro cúbico de GNV. Em São Paulo, o valor do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Santa Catarina, os novos valores de referência incluem R$ 4,6161 por litro para o etanol combustível (AEHC) e R$ 4,8642 por metro cúbico para o gás natural veicular (GNV). Os valores do PMPF são utilizados como referência para o cálculo do ICMS e não representam, necessariamente, os preços finais praticados pelos postos.
Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá preço médio de referência de R$ 8,02 por litro. Já Tocantins aparece com R$ 9,82 por litro, enquanto Roraima terá R$ 8,22 por litro.
A tabela completa com os valores definidos para cada unidade da Federação foi publicada pelo Confaz e passa a valer em 1º de outubro de 2026.
