O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) divulgaram, nesta semana, orientações para evitar a recusa ou a autorização incorreta de mamografias digitais pelos planos de saúde. O guia busca ampliar o acesso ao exame, que deve ser oferecido desde 1º de outubro sem restrições de idade ou gênero, quando houver indicação médica.
Segundo o CBR, as entidades receberam relatos de que erros ou falta de clareza no preenchimento das solicitações têm sido utilizados como justificativa para negar o procedimento ou autorizar uma modalidade diferente da prescrita.
De acordo com a Agência Brasil, a principal recomendação é que os médicos registrem expressamente o termo “mamografia digital” no pedido, em vez de utilizar apenas a palavra “mamografia”. O documento também orienta que a finalidade clínica seja especificada, indicando se o exame será realizado para rastreamento, investigação diagnóstica, controle de alterações mamárias ou acompanhamento de tratamento.
De acordo com o CBR, a descrição objetiva da solicitação facilita a identificação correta do procedimento pelos serviços de saúde, reduz falhas na autorização e evita que a modalidade indicada seja confundida com a mamografia convencional.
As recomendações também são direcionadas a clínicas, serviços de diagnóstico por imagem e operadoras de planos de saúde. Esses estabelecimentos devem adequar formulários, sistemas e processos de autorização às novas regras.
O que mudou na cobertura
Antes da mudança estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cobertura obrigatória da mamografia digital estava limitada a mulheres de 40 a 69 anos. Desde 1º de outubro, a idade e o gênero não podem ser utilizados isoladamente para impedir o acesso ao exame, desde que exista indicação médica.
A mamografia convencional já tinha cobertura obrigatória sem essa limitação específica. A modalidade digital, por sua vez, permite o armazenamento das imagens em formato eletrônico, facilitando a comparação de resultados ao longo do tempo e a avaliação por diferentes especialistas.
Com a publicação do guia, as entidades médicas buscam orientar os profissionais e os serviços de saúde para garantir que a solicitação seja compreendida corretamente e que os pacientes tenham acesso ao procedimento indicado.
