O combate à violência doméstica e familiar, os mecanismos de proteção às vítimas e os desafios enfrentados pelas forças de segurança foram os principais assuntos de uma entrevista com o major Araújo, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, durante participação ao vivo na Rádio Amorim. Na área de abrangência da companhia, que inclui Sombrio, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres, 1.621 mulheres já receberam acompanhamento policial desde 2023.
Durante a entrevista, o major destacou que o aumento dos registros de violência doméstica não significa necessariamente que os casos estejam crescendo na mesma proporção. Segundo ele, por muitos anos, esse tipo de violência permaneceu subnotificado, principalmente pela falta de instrumentos que permitissem às vítimas buscar ajuda e proteção. Com a ampliação dos mecanismos legais e dos canais de denúncia, mais ocorrências passaram a chegar ao conhecimento das autoridades.
Sinais de relacionamento abusivo exigem atenção
O comandante ressaltou que a violência contra a mulher não se limita às agressões físicas. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também contempla as violências psicológica, patrimonial e moral.
Entre os sinais de alerta estão ciúmes excessivos, controle sobre a rotina, ameaças e outras atitudes que ultrapassam os limites de um relacionamento saudável. O major alertou que situações aparentemente pequenas não devem ser ignoradas, pois podem evoluir para agressões mais graves e até feminicídio.
A orientação é procurar ajuda ao identificar os primeiros sinais de violência, sem esperar que a situação chegue ao limite. A solicitação de medidas protetivas de urgência pode contribuir para afastar o agressor e preservar a integridade da vítima.
Rede Catarina e botão do pânico
Durante a entrevista, Araújo explicou como funciona a atuação da Polícia Militar nos casos de violência doméstica. Quando uma ocorrência é comunicada pelo telefone 190, uma equipe é encaminhada ao local para verificar a situação, prestar atendimento e adotar as medidas previstas na legislação.
Entre as iniciativas de proteção está a Rede Catarina de Proteção à Mulher, programa da Polícia Militar que acompanha vítimas de violência doméstica. Após o registro da ocorrência, a equipe pode entrar em contato com a mulher para oferecer orientações e verificar o interesse em participar do programa.
Uma das ferramentas disponíveis é o botão do pânico, instalado no celular da vítima mediante sua concordância. O recurso permite acionar diretamente a Central Regional de Emergência, que recebe a localização da mulher e encaminha a viatura mais próxima, reduzindo o tempo de resposta.
O ingresso no programa depende da adesão da vítima. O major também chamou a atenção para o constrangimento e o medo de julgamentos por parte da vizinhança, fatores que podem levar algumas mulheres a recusarem o acompanhamento policial.
Denúncias também podem ser feitas por terceiros
Outro ponto abordado foi a importância da participação de familiares, amigos e vizinhos na identificação de situações de violência. Segundo o comandante, não é necessário que a própria vítima faça a ligação para que a Polícia Militar seja acionada.
Pessoas que presenciarem ou tiverem conhecimento de uma ocorrência podem ligar para o 190 e solicitar atendimento. O major explicou que o denunciante pode informar seus dados ao atendente e pedir que sua identidade seja preservada durante a elaboração do boletim de ocorrência.
Para situações que não exigem atendimento emergencial, também existe a possibilidade de denúncia anônima pelo telefone 181, canal da Polícia Civil.
Mulheres que ainda não se sentem seguras para registrar uma ocorrência podem procurar outros integrantes da rede de apoio, como as secretarias municipais de Assistência Social, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Região soma 345 medidas protetivas ativas
Durante a participação, o major Araújo apresentou dados da atuação da 2ª Companhia da Polícia Militar. Desde 2023, foram acompanhadas 1.621 mulheres nos seis municípios atendidos pela unidade.
Atualmente, Sombrio registra 171 medidas protetivas de urgência ativas. Considerando toda a área de abrangência da companhia, são 345 medidas protetivas em vigor e 310 botões do pânico instalados.
O comandante destacou que os registros são fundamentais para orientar o planejamento das ações de segurança pública, identificar as necessidades de cada município e direcionar o efetivo policial.
Violência doméstica também atinge homens
Na parte final da entrevista, Araújo ampliou a discussão para a violência no ambiente familiar contra os homens. Aproveitando a referência ao Novembro Azul, ele apresentou dados que, segundo sua exposição, apontam para a ocorrência de mortes de homens provocadas por mulheres, incluindo casos em que elas atuaram como executoras ou mandantes.
O major ressaltou a importância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção às mulheres, mas defendeu que a violência doméstica seja discutida de maneira ampla, considerando também os homens que são vítimas desse tipo de situação.
A entrevista reforçou a importância da denúncia, da prevenção e do fortalecimento da rede de proteção. A orientação da Polícia Militar é que situações de violência não sejam ignoradas e que as vítimas ou pessoas próximas procurem os canais disponíveis para buscar ajuda.
