A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 11, uma audiência pública para discutir os projetos e metas do Ministério das Comunicações previstos para o ano de 2026. O debate, proposto pela presidente do colegiado, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), busca fortalecer o diálogo institucional e garantir a transparência no alinhamento das políticas públicas para o setor de tecnologia e informação, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
Diretrizes estratégicas e planejamento orçamentário
O encontro tem como finalidade apresentar aos parlamentares as diretrizes estratégicas da pasta para o próximo ano. Segundo a deputada Maria Rosas, a iniciativa é fundamental para que o Legislativo acompanhe de perto os programas prioritários e a execução do planejamento orçamentário federal. A parlamentar destaca que o setor de comunicações enfrenta um período de intensas transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, o que exige acompanhamento constante sobre os impactos na radiodifusão e na inovação nacional.
A deputada reforça que o detalhamento técnico é essencial para a atividade parlamentar. “A audiência permitirá aos parlamentares conhecer, de forma detalhada, as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, à implementação de novas tecnologias de transmissão, ao fortalecimento da radiodifusão pública e privada, bem como às políticas de universalização do acesso à internet”, afirmou Maria Rosas à Agência Câmara de Notícias.
Foco em conectividade e inclusão digital
Entre os temas centrais da pauta estão os projetos voltados à expansão da conectividade em áreas remotas e a consolidação de novas tecnologias de transmissão de dados. A comissão pretende avaliar como as metas estipuladas pelo ministério para 2026 pretendem reduzir o hiato digital no país, promovendo a integração de regiões ainda carentes de infraestrutura básica de telecomunicações.
Modernização da radiodifusão
Além da infraestrutura de rede, o debate abordará o fortalecimento do sistema de radiodifusão brasileiro. O objetivo é compreender como o governo planeja apoiar a modernização das emissoras públicas e privadas diante do novo cenário digital, assegurando que a legislação e os investimentos acompanhem a evolução do mercado e as necessidades da população por informação e entretenimento de qualidade.
