Moraes barra redução de pena para Débora Rodrigues
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até domingo, 10, a análise de 24 pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, em Brasília, enquanto a Corte avalia...
Partidos de esquerda acionam STF contra Dosimetria
Partidos políticos de esquerda e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, contra a Lei da Dosimetria, após a promulgação da norma pelo Congresso...
Congresso promulga lei que reduz penas do 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos...
Câmara aprova ampliação de pedidos sobre poder familiar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
Sinte-SC celebra 60 anos em sessão especial na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta quinta-feira (7), em Florianópolis, uma sessão especial em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública...
Projetos na Alesc incluem câmeras e habitação popular
Projetos apresentados nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõem mudanças em áreas como habitação, segurança pública, educação, proteção às mulheres, agricultura e cultura. Segundo a Alesc, as propostas...
