Grupo de senadores pede prisão domiciliar para Bolsonaro
O senador Jorge Seif (PL/SC) lidera nesta quarta-feira (7) uma mobilização no Senado Federal para protocolar um pedido conjunto de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo...
Hospitais serão obrigados a ter comissão contra trombose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei 2940/23. A proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões voltadas à prevenção...
Comissão aprova projeto contra crime organizado na economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo marco legislativo para o enfrentamento de organizações criminosas infiltradas em setores vitais da...
Brasil condena ação dos EUA e vê afronta à soberania
Durante uma sessão de emergência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada para debater a intervenção militar norte-americana na Venezuela e a captura de Nicolás Maduro no último...
Câmara propõe fim de multas duplicadas para empresas
O Projeto de Lei 703/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa proibir a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício a contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
Projeto na Câmara permite que Ltdas emitam debêntures
O Projeto de Lei 458/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas para o mercado de valores mobiliários no Brasil. Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a...
