Acupuntura é regulamentada no Brasil com vetos do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.345, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), que regulamenta o exercício profissional da acupuntura em todo o território...
Alesc foca em clima e proteção animal em 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma mudança significativa na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Impulsionados pelos impactos das mudanças climáticas, os parlamentares aprovaram um...
Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
Obras do estacionamento da Câmara avançam em Araranguá
O presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, vereador Paulinho Souza, iniciou o retorno das atividades legislativas de 2026 realizando uma vistoria técnica nas obras do novo estacionamento da Casa. A...
Alesc reforça campanha Janeiro Branco e prevenção ao suicídio
O mês de janeiro, tradicionalmente associado a recomeços e planejamentos anuais, ganhou um novo significado em Santa Catarina a partir de 2017. Com a instituição da Campanha Janeiro Branco pela Assembleia...
