Senado analisa projeto com metas para Dia da Diálise
O Senado Federal deve incluir na pauta deste ano a análise do Projeto de Lei (PL) 3.354/2025. A matéria propõe a criação de objetivos específicos para as ações desenvolvidas durante o...
Comissão proíbe separar presos apenas por facção criminosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida que impede a segregação de presidiários motivada exclusivamente pela participação em facções criminosas. A proposta...
Alckmin prevê acordo Mercosul-UE vigente em 2026
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou nesta sexta-feira (9) que a formalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia deve acontecer nos “próximos dias”. A expectativa do governo...
Almeida Neto assume Justiça interinamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para assumir interinamente o comando da pasta. A...
Lula sanciona lei do Código de Defesa do Contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a sanção da lei que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte. A medida, aprovada com vetos, foi publicada na edição desta sexta-feira...
Lula celebra acordo UE-Mercosul: ‘Vitória do diálogo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A confirmação veio no início da tarde desta sexta-feira (9) por...
