O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para reduzir temporariamente o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações incluem redução de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina, zeragem de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram estabelecidas por decreto e medida provisória e passam a substituir e ampliar mecanismos adotados anteriormente para conter a pressão sobre os preços domésticos.
Diesel terá desconto de R$ 1 por litro
A União poderá conceder auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta provocada pelo cenário geopolítico internacional.
O valor inicial foi fixado em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. Empresas participantes deverão informar o abatimento diretamente na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o mercado nacional mais exposto às oscilações das cotações internacionais.
Tributos sobre gasolina serão reduzidos
Entre 10 de setembro e 5 de outubro, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, será reduzida em R$ 0,63 por litro.
Com a mudança, a carga tributária sobre o combustível passará a R$ 0,16 por litro. A medida amplia a política anterior, que previa uma subvenção de R$ 0,44 por litro e tem validade encerrada nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo período. A redução representa R$ 0,19 por litro.
Petróleo perto de US$ 100
A decisão ocorre em meio à volatilidade das cotações internacionais do petróleo. De acordo com o governo, o barril do Brent voltou à faixa de US$ 100, pressionado pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
O Estreito de Ormuz também é apontado como fator de preocupação por ser uma importante rota de transporte de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, aproximadamente 20% do petróleo mundial passava pela região.
A expectativa do governo é que as medidas reduzam, de forma temporária, os efeitos dessa pressão internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória 1.389, publicada no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão utilizados para a subvenção de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
As medidas são temporárias e podem ser modificadas, prorrogadas ou interrompidas de acordo com a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade financeira e orçamentária.
