O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de 47 pedidos de impeachment acumulados no Senado Federal. O número foi atualizado na segunda-feira (09), após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protocolar uma nova representação contra o magistrado. A movimentação consolida Moraes como o integrante da Corte com o maior número de solicitações de afastamento em andamento na Casa revisora. Conforme informações publicadas pela Revista Oeste, o novo pedido baseia-se em supostas irregularidades envolvendo mensagens de um empresário do setor bancário.
Moraes lidera ranking de pedidos no Senado
Dentro do atual cenário de solicitações de impeachment contra membros do Supremo, Alexandre de Moraes ocupa o topo da lista. Ele é seguido pelos ministros Gilmar Mendes, que registra 13 pedidos, e Dias Toffoli, com 12. O atual presidente do STF, Edson Fachin, soma cinco solicitações em seu nome.
Situação de outros ministros da Corte
Em contraste com os líderes do ranking, três dos dez integrantes que compõem o tribunal atualmente não possuem nenhum pedido de impeachment registrado no Senado. São eles os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e André Mendonça. A disparidade nos números evidencia o foco das petições protocoladas por parlamentares e representantes civis nos últimos anos.
Detalhes do novo pedido e rito processual
A petição mais recente contra o ministro Moraes foi assinada por Romeu Zema e por parlamentares do partido Novo. O documento cita especificamente mensagens que teriam sido trocadas por Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Segundo o texto da Revista Oeste, as informações foram recuperadas por softwares utilizados em investigações da Polícia Federal.
Cabe agora à presidência do Senado decidir se aceita ou arquiva a solicitação, não havendo um prazo determinado para que essa análise seja concluída. Caso o pedido venha a ser aceito, o rito prevê uma avaliação técnica por parte da Advocacia do Senado antes que o tema seja encaminhado à Comissão Diretora. Somente após essas etapas o processo poderia ser submetido à votação em plenário pelos senadores. Até o presente momento, o histórico brasileiro registra que nenhum ministro do STF teve um processo de impeachment efetivamente aprovado pelo Senado Federal.
