O vereador Dion Elias (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (6) para cobrar urgência e transparência da Prefeitura de Sombrio após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelar um quadro alarmante nas unidades de saúde do município. As vistorias do MP, realizadas na quinta-feira anterior (2), encontraram falhas críticas que comprometem a segurança e o acolhimento dos pacientes.
As inspeções abrangeram oito Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O resultado mais chocante é que todas as unidades básicas de saúde estão operando sem alvará sanitário e sem alvará do Corpo de Bombeiros.
Falhas estruturais e de acessibilidade
O relatório do MPSC não se limitou à documentação. As vistorias apontaram uma série de problemas estruturais e de acessibilidade que afetam a qualidade do atendimento:
- Acessibilidade Precária: Todas as unidades apresentaram não conformidades, incluindo rampas fora do padrão, portas estreitas e a falta de cadeiras adequadas para pessoas com obesidade.
- Problemas de Manutenção: Foram constatados sinais de infiltrações, mofo, rachaduras e o transbordamento de caixas de gordura, indicando um grave problema de conservação.
Em sua fala na segunda-feira, Dion Elias enfatizou que a população não pode esperar pela solução e que o respeito ao cidadão é a prioridade.
“O povo de Sombrio não pode esperar e esse povo é que nós devemos respeito,” declarou o vereador, destacando que as unidades deveriam ser “modelos de acolhimento, estruturas e acessibilidade e não locais que potencializam o risco à saúde e à segurança.”
O vereador do Progressistas informou ter protocolado dois requerimentos urgentes à Prefeita e ao Secretário de Saúde, buscando esclarecimentos detalhados sobre a situação. Além disso, ele exigiu que o Legislativo tenha acesso imediato aos achados do MP:
“Solicito também que nos seja encaminhado cópia dos relatórios que o Ministério Público enviou ou vai enviar para o município no prazo de quatro dias depois do recebido. Assim, para que possamos realizar o devido acompanhamento e fiscalização.”
O MPSC, que requisitou relatórios de fiscalizações anteriores para verificar a reincidência das falhas, já se prepara para encaminhar suas conclusões à Prefeitura para que o cronograma de correções seja estabelecido. Dion Elias finalizou a fala reafirmando o compromisso da Câmara: “A saúde é um direito e fiscalizar é o nosso compromisso como vereador.”