O Delegado-Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, concedeu uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (28) para detalhar as ações de combate à onda de furtos em Sombrio – que registra cerca de cinco ataques semanais com quebra de vidros de estabelecimentos.
Na ocasião, Gabriel defendeu medidas mais rigorosas contra a receptação, criticou as solturas em audiências de custódia e anunciou a estratégia de usar mandados de prisão qualificados para coibir o crime.
Combate à receptação é prioridade, diz delegado
O Delegado-Geral Ulisses Gabriel enfatizou a necessidade de a sociedade e o sistema de justiça responsabilizarem quem adquire produtos de furto, argumentando que a compra ilegal alimenta o ciclo criminoso.
“Aquele que compra o produto do crime, ele acha que tem que ser tão ou mais responsabilizado por parte do Estado do que aquele indivíduo que faz o furto, porque se ninguém comprar, o cara não vai fazer nada com aquele objeto furtado,” destacou Gabriel.
Ele ressaltou que, via de regra, o indivíduo que furta é usuário de droga e precisa de dinheiro. “Se ninguém comprar, não vai ter a situação do crime de furto. A gente precisa dar uma resposta para a sociedade também na questão da receptação.” O delegado defendeu que a repressão a quem leva os produtos a sucateiros ou busca telefones mais baratos deve ser prioritária.
Prisão qualificada é mais eficaz que flagrante em custódia
Questionado sobre a validade do flagrante registrado por câmeras de segurança, o Delegado-Geral explicou que a situação flagrancial é restrita ao momento do crime ou logo após. Fora desse período, torna-se necessário o mandado de prisão preventiva ou temporária, um processo “muito mais burocrático”, mas que tem se mostrado mais eficaz.
“Às vezes é melhor fazer um trabalho bem mais produzido com o mandado de prisão, do que prender, muitas vezes, o cara em flagrante, ele se soltou na audiência de custódia,” pontuou Gabriel.
Ele mencionou que há um “contingente de pessoas sendo liberadas na audiência de custódia” e que a Polícia Civil tem focado na obtenção de mandados de prisão qualificados, que garantem maior tempo de detenção.
“Nós aumentamos o número de mandados de prisão em Santa Catarina de 2022 para 2023 em 66%. É uma prisão qualificada e que o cidadão vai ficar preso, bandido, por mais tempo,” revelou o delegado-geral, indicando que esse tipo de prisão costuma manter o criminoso detido por, pelo menos, seis meses.
Divulgação de crimes ajuda na identificação
Sobre a percepção popular de aumento de crimes devido à ampla divulgação em redes sociais e por câmeras de segurança, Ulisses Gabriel reconheceu que a internet “amplia essa divulgação”, mas salientou que a tecnologia auxilia a investigação e a prevenção.
“Ao mesmo tempo que pode causar um certo temor, uma certa sensação de insegurança, essa divulgação dos crimes mais ajuda na identificação. É importante a câmera, é importante esse trabalho de divulgação, é importante a imprensa fazer divulgação para que a gente possa, então, dar uma resposta,” afirmou.
Ele destacou que a amplificação da informação permite que a polícia receba denúncias anônimas e chegue mais rápido aos suspeitos. Gabriel citou o caso recente de um criminoso que o ameaçou após ser identificado e exposto por meio de imagens divulgadas. “A gente não pode permitir que um criminoso fique ameaçando as pessoas, tentando constranger as pessoas porque é flagrado na prática de crime.”
Queda do balão: “Eu teria feito indiciamento”
Em relação ao inquérito da queda do balão em Praia Grande, que vitimou oito pessoas, Ulisses Gabriel respeitou a autonomia do delegado responsável em não indiciar, conforme a Lei 12.330, mas expressou sua discordância técnica e pessoal.
“Eu, como delegado, teria feito indiciamento. Pelos oito homicídios culposos e pelas lesões corporais culposas nas vítimas que sofreram lesões,” confessou o Delegado-Geral, citando “uma série de omissões e ações” que causaram as mortes.
“Como cidadão, eu fiquei indignado com o não indiciamento, porque pessoas perderam a vida por uma série de condutas negligentes, imperitas e imprudentes, não só por parte do piloto, mas por parte da empresa,” declarou.
O inquérito, que apontou que o piloto não possuía a carteira necessária para a atividade desportiva de balonismo, foi enviado ao Ministério Público. O órgão agora analisará a documentação para decidir entre pedir arquivamento, novas diligências ou oferecer denúncia.
Delegado Rafael Chiara responde a processo de exoneração
O Delegado-Geral confirmou que o delegado Rafael Chiara responde a dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por fatos praticados em outras delegacias.
“Esses processos administrativos disciplinares passaram pelo Conselho Superior da Polícia Civil no sentido de manter a decisão da corregedoria, que é pela exoneração, pela demissão,” informou.
A decisão final sobre a demissão, que não cabe ao Delegado-Geral, será tomada pelo Governador do Estado, após a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Gabriel indicou que há um “chancelamento desse posicionamento da corregedoria”.
