Comissão aprova novas assinaturas digitais no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia as formas de comprovação de autoria em documentos digitais no Brasil,...
Câmara pode votar regras contra crimes sexuais com IA
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), em Brasília, projetos que tratam de crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, incentivos tributários para a produção de fertilizantes e...
Câmara aprova ampliação de pedidos sobre poder familiar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inspeção de bagagens em voos domésticos realizados em aeroportos de médio e grande porte,...
Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1
O governo federal lançou neste domingo (03), em Brasília, uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, com o objetivo de defender a redução da jornada semanal de 44...
Projeto torna obrigatório plano para assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4230/25, que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no...
