Recupera Mais 2 renegocia R$ 3,7 bilhões em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina encerrou, em 29 de maio, a etapa de renegociação de débitos de ICMS e ITCMD do programa Recupera Mais 2, alcançando a marca de R$ 3,7...
Governo debate combate à falsificação no RS
O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, a 21ª reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para discutir medidas...
Alesc aprova isenção de ICMS para itens da cesta básica em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 258/2026, que prorroga a isenção de ICMS...
Recupera Mais: prazo termina dia 30 com até 94% de desconto
Contribuintes de Santa Catarina têm até o dia 30 de abril para aderir ao programa Recupera Mais e obter até 94% de desconto sobre juros e multas no pagamento à vista...
Operação Occultare X mira sonegação de ICMS no RS
A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (8) a décima fase da Operação Occultare para combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS na Região Metropolitana. A...
Alesc aprova isenção de ICMS para remédio de Duchenne
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 422/2024, que propõe a isenção...
