Combustíveis terão novos valores em outubro
A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal passarão a utilizar novos valores de referência para combustíveis, conforme atualização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...
SC libera R$ 186 milhões a exportadoras afetadas
O Governo de Santa Catarina anunciou um novo pacote emergencial de medidas tributárias destinado às empresas exportadoras mais afetadas pela tarifa adicional imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. As ações...
Recupera Mais 2 renegocia R$ 3,7 bilhões em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina encerrou, em 29 de maio, a etapa de renegociação de débitos de ICMS e ITCMD do programa Recupera Mais 2, alcançando a marca de R$ 3,7...
Governo debate combate à falsificação no RS
O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, a 21ª reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para discutir medidas...
Alesc aprova isenção de ICMS para itens da cesta básica em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 258/2026, que prorroga a isenção de ICMS...
Recupera Mais: prazo termina dia 30 com até 94% de desconto
Contribuintes de Santa Catarina têm até o dia 30 de abril para aderir ao programa Recupera Mais e obter até 94% de desconto sobre juros e multas no pagamento à vista...
