Mãe e padrasto são condenados por tortura à filha
Uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma mulher com deficiência, foram condenados pela Justiça pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência em uma comarca...
Turvo celebra 70 anos da comarca com homenagens da Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) celebrou, na noite desta sexta-feira (22), os 70 anos de instalação da Comarca de Turvo, no Extremo Sul catarinense, durante Sessão Solene realizada no...
STF anula acordos de 39 réus dos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, no domingo (05), os acordos de não persecução penal (ANPP) de 39 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, após...
Justiça obriga Sombrio a criar Família Acolhedora
O Município de Sombrio deverá implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no prazo máximo de nove meses, conforme determinação da Justiça da Comarca local. A decisão liminar atende a...
Justiça obriga CEEE a organizar fiação em Capão da Canoa
A Justiça determinou que a CEEE Equatorial e as empresas de telefonia Tim, Claro e Vivo realizem a inspeção e a regularização completa da fiação nos postes de Capão da Canoa,...
Justiça manda SUS fornecer remédio para câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC), tipo raro...
