Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho
O cenário da pandemia no Estado será reavaliado em duas semanas e, dependendo do número de casos ativos existe a possibilidade do retorno parcial antecipadoDurante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional...
Covid-19: Justiça impõe obrigações ao Estado em relação às ações de combate à pandemia
Determinação é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Jefferson ZaniniO Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em...
Senhora flagrada jogando entulho vai ter que responder à Justiça
Senhora flagrada jogando entulho vai ter que responder à JustiçaPolícia Militar de Balneário Gaivota flagrou, na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, uma senhora jogando entulhos na Terceira Avenida e agora...
Quase 170 anos de prisão para 23 réus em sentença por tráfico da comarca de Araranguá
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou, nesta semana, 23 réus a penas que, somadas, alcançaram 167 anos, nove meses e 14 dias de prisão. Dentre os...
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara
O juiz Fernando Dal Bó Martins, titular da 2ª Vara da comarca de Içara, negou nesta segunda-feira, 03/08, pedido de liminar de associação supermercadista contra o prefeito de Içara para suspender...
TJ não dará Habeas coletivo para presos na pandemia por compará-lo a perdão judicial
O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos recolhidos ao sistema prisional catarinense no regime semiaberto, no sentido de...
